Gerador de Contrato de Parceria Comercial Grátis
Defina escopo, responsabilidades de cada parte, divisão de resultados e regras de rescisão em um contrato pronto para assinar.
CONTRATO DE PARCERIA COMERCIAL
Instrumento particular de parceria comercial
PARTE A: [nome ou razão social].
PARTE B: [nome ou razão social].
As partes acima identificadas têm entre si justo e acertado o presente contrato de parceria comercial, que se regerá pelas cláusulas seguintes. A parceria não cria vínculo empregatício, sociedade de fato ou responsabilidade solidária por dívidas anteriores à sua celebração.
Cláusula 1ª — Do escopo da parceria
A parceria tem por objeto [descrição do objeto da parceria]. As atividades serão executadas de forma conjunta, cabendo a cada parte as atribuições descritas na cláusula seguinte.
Cláusula 2ª — Das responsabilidades
[descrição das responsabilidades de cada parte]
Cláusula 3ª — Da divisão de resultados
Os resultados líquidos da parceria serão divididos na seguinte proporção: [percentuais ou critérios de divisão]. Os custos operacionais serão rateados na mesma proporção, salvo ajuste escrito em contrário.
Cláusula 4ª — Do prazo
A parceria vigorará por [prazo da parceria], contados da assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogada por acordo entre as partes.
Cláusula 5ª — Da rescisão
Qualquer das partes poderá rescindir a parceria mediante comunicação escrita com antecedência mínima de 30 dias, respondendo pelas obrigações assumidas até a data da rescisão. A rescisão imotivada antes do prazo ajustado sujeita a parte desistente a multa compensatória a ser definida entre as partes.
Cláusula 6ª — Do foro
Fica eleito o foro da comarca de [comarca] para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato.
[Cidade], [data].
Parcerias comerciais começam com boa vontade e costumam terminar em dúvida quando não há nada escrito. Quem faz o quê, como o resultado é dividido, quem paga os custos, por quanto tempo a parceria vale e como sair dela são pontos que precisam estar no papel antes do primeiro real entrar. Este gerador cria um contrato de parceria comercial com escopo, responsabilidades de cada parte, critérios de divisão de resultados, prazo e regras de rescisão — no formato de instrumento particular pronto para assinar. É indicado para influenciadores e marcas, prestadores que dividem projetos, representantes comerciais, produtores de eventos e pequenos negócios que atuam juntos sem constituir sociedade. Gratuito, sem cadastro e com o PDF gerado no navegador.
Como preencher este documento passo a passo
- 1
Identifique as duas partes
Nome ou razão social e CPF/CNPJ da Parte A e da Parte B. Se uma das partes for empresa, use a razão social exata do cartão CNPJ.
- 2
Descreva o escopo com objetividade
Explique o que a parceria entrega: “produção e venda de 200 camisetas da coleção X”, “gestão de redes sociais da marca Y por 6 meses”, “organização do evento Z em 12/09/2026”. Escopo vago é a principal causa de conflito em parcerias.
- 3
Distribua responsabilidades
Liste o que cabe a cada parte: quem investe, quem executa, quem atende o cliente, quem emite nota. Essa cláusula é o que permite cobrar o combinado sem discussão.
- 4
Defina a divisão de resultados
Informe percentuais ou critérios — por exemplo, “50% para cada parte após a dedução dos custos diretos”. Deixe claro como e quando os valores são apurados e pagos.
- 5
Ajuste prazo e rescisão
Informe o prazo da parceria e as condições de saída, incluindo aviso prévio e eventual multa. Depois baixe o PDF, imprima duas vias e assine com as duas partes.
Exemplo de contrato de parceria comercial preenchido
“CONTRATO DE PARCERIA COMERCIAL — PARTE A: Studio Aurora Design Ltda, CNPJ 12.345.678/0001-90. PARTE B: Marcos Vinícius Reis, CPF 987.654.321-00. Cláusula 1ª — A parceria tem por objeto a criação e a comercialização de uma coleção de 200 camisetas com estampa autoral, incluindo desenvolvimento da arte, produção e venda online. Cláusula 2ª — A PARTE A responde pela criação das artes, pela negociação com a confecção e pela emissão das notas fiscais; a PARTE B responde pela produção das peças, pelo controle de estoque e pelo envio dos pedidos. Cláusula 3ª — Os resultados líquidos serão divididos em 50% para cada parte, após a dedução dos custos diretos de produção e frete, apurados mensalmente. Cláusula 4ª — A parceria vigorará por 12 meses. Cláusula 5ª — Qualquer das partes poderá rescindir mediante aviso escrito com 30 dias de antecedência. São Paulo, 20/03/2026.”
Perguntas Frequentes (FAQ)
Não. Ele registra uma parceria comercial entre partes independentes, sem constituir sociedade empresária nem vínculo empregatício. Se o objetivo for abrir uma empresa em conjunto, é preciso um contrato social registrado na Junta Comercial.
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