Gerador de Contrato de Prestação de Serviços Grátis em PDF
Objeto, valor, pagamento, prazo, multa e foro em um contrato pronto para imprimir e assinar — sem cadastro.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Instrumento particular de prestação de serviços
CONTRATANTE: [nome do contratante].
CONTRATADO(A): [nome do contratado].
As partes acima identificadas têm entre si justo e acertado o presente contrato de prestação de serviços, que se regerá pelas cláusulas a seguir e pelas disposições legais aplicáveis.
Cláusula 1ª — Do objeto
O(A) CONTRATADO(A) prestará ao(à) CONTRATANTE os seguintes serviços: [descrição detalhada do serviço].
Cláusula 2ª — Do valor e da forma de pagamento
Pela prestação dos serviços, o(a) CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) o valor de R$ 0,00 (zero reais), na seguinte forma: [forma de pagamento combinada].
Cláusula 3ª — Do prazo
Os serviços deverão ser executados no seguinte prazo: [prazo de execução].
Cláusula 4ª — Da multa rescisória
Em caso de descumprimento das obrigações aqui assumidas ou de rescisão imotivada, a parte infratora pagará à parte inocente multa de [valor ou percentual da multa], sem prejuízo das perdas e danos comprovados.
Cláusula 5ª — Das obrigações das partes
O(A) CONTRATADO(A) obriga-se a executar os serviços com zelo, qualidade técnica e dentro dos prazos ajustados, respondendo por eventuais vícios na execução. O(A) CONTRATANTE obriga-se a fornecer as informações e os materiais necessários e a efetuar os pagamentos na forma convencionada.
Cláusula 6ª — Do foro
Fica eleito o foro da comarca de [comarca] para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem de acordo, as partes assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.
[Cidade], [data].
Um contrato de prestação de serviços bem redigido evita discussões sobre escopo, prazo e pagamento. Ele registra o que será feito, por quanto, em quanto tempo e o que acontece se uma das partes descumprir o combinado. Este gerador cria um instrumento particular com as cláusulas essenciais — objeto, valor, forma de pagamento, prazo, multa rescisória e foro — pronto para imprimir e assinar. É indicado para freelancers, autônomos, consultores e pequenas empresas que precisam formalizar acordos sem recorrer a um escritório de advocacia para cada projeto.
Como preencher este documento passo a passo
- 1
Qualifique as partes
Informe nome ou razão social e CPF/CNPJ do contratante (quem contrata) e do contratado (quem executa). Endereços e dados de contato podem ser acrescentados no próprio PDF após a geração, se necessário.
- 2
Descreva o objeto com precisão
O objeto é a cláusula mais importante. Em vez de “serviços de marketing”, escreva “gestão de tráfego pago em Meta Ads e Google Ads, com relatório mensal de desempenho”. Liste entregas e o que está fora do escopo.
- 3
Defina valor, pagamento e prazo
Estabeleça o valor total, a forma (Pix, boleto, transferência) e as datas. Se houver parcelas, indique os vencimentos. No prazo, escreva a data de início e de entrega ou a duração em dias.
- 4
Ajuste multa e foro
A multa rescisória costuma ficar entre 10% e 30% do valor do contrato. O foro é a comarca onde eventuais disputas serão resolvidas — normalmente a cidade de uma das partes.
- 5
Revise, imprima e assine
Confira as cláusulas na pré-visualização, baixe o PDF e assine duas vias (ou use assinatura digital Gov.br). Cada parte fica com uma via de igual teor.
Exemplo de objeto de contrato preenchido
“O(A) CONTRATADO(A) prestará ao(à) CONTRATANTE os seguintes serviços: criação de identidade visual completa, incluindo logotipo, paleta de cores, tipografia e manual de aplicação em até três versões para apresentação, com duas rodadas de revisão incluídas. Pela prestação dos serviços, o(a) CONTRATANTE pagará o valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), sendo 50% na assinatura e 50% na entrega final.”
Perguntas Frequentes (FAQ)
Sim. Contratos entre pessoas capazes, com objeto lícito e assinatura das partes, são válidos no Brasil. O DocGerador oferece um modelo gratuito e genérico: para operações de alto valor ou situações específicas, vale revisar com um advogado.
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