Gerador de Declaração de Estado Civil Grátis

Declare seu estado civil, com cônjuge e regime de bens quando houver, para cadastros, contratos e matrículas.

Dados do documento

Declarante
Estado civil
Finalidade

Privacidade garantida: seus dados são processados apenas no seu navegador e não ficam salvos no DocGerador.

A declaração de estado civil é um documento simples e frequente: ela informa, sob responsabilidade de quem assina, se a pessoa é solteira, casada, vive em união estável, é divorciada ou viúva. É pedida em cadastros de empresas, abertura de conta, matrícula escolar, concursos, contratos de locação, planos de saúde e processos administrativos — especialmente quando não se quer ou não se pode apresentar a certidão original. Neste gerador você escolhe o estado civil, informa o regime de bens quando houver casamento ou união estável e o nome do cônjuge, e o documento sai pronto, com texto formal e espaço para assinatura. Gratuito, sem cadastro e com o PDF gerado no seu navegador, sem enviar dados pessoais a nenhum servidor.

Como preencher este documento passo a passo

  1. 1

    Identifique o declarante

    Informe o nome completo e o CPF de quem assina a declaração. É essa pessoa que assume a responsabilidade pela veracidade da informação declarada.

  2. 2

    Escolha o estado civil

    Selecione entre solteiro(a), casado(a), união estável, divorciado(a) e viúvo(a). Use a condição atual, e não a que consta em documentos antigos — se houve divórcio, o estado é divorciado.

  3. 3

    Informe cônjuge e regime de bens

    Para casado(a) ou união estável, preencha o nome do cônjuge e o regime de bens (comunhão parcial, comunhão universal, separação total ou participação final nos aquestos). Esses dados costumam ser exigidos em contratos e financiamentos.

  4. 4

    Diga a finalidade

    Indique onde a declaração será usada: cadastro em empresa, abertura de conta, matrícula escolar, locação de imóvel. Muitos destinatários só aceitam o documento com finalidade explícita.

  5. 5

    Assine e entregue

    Baixe o PDF, imprima e assine à caneta. Alguns órgãos pedem cópia do documento de identidade junto da declaração; outros exigem firma reconhecida. Confirme a exigência antes de entregar.

Exemplo de declaração de estado civil preenchida

“DECLARAÇÃO DE ESTADO CIVIL — Eu, Patrícia Gomes de Araújo, portadora do CPF nº 123.456.789-00, DECLARO, para os devidos fins, que me encontro na condição de casada, casada com Ricardo Alves de Araújo, sob o regime de comunhão parcial de bens. Declaro que as informações acima são verdadeiras e assumo total responsabilidade pela sua veracidade, ciente de que a declaração falsa pode configurar falsidade ideológica, com as consequências civis e penais previstas em lei. Finalidade: cadastro em plano de saúde. Belo Horizonte, 18/03/2026.”

Perguntas Frequentes (FAQ)

Não. A certidão de nascimento, casamento ou averbação de divórcio é o documento oficial. A declaração é uma afirmação da própria pessoa, aceita em muitos cadastros por praticidade, mas pode ser recusada quando o destinatário exige prova documental.

Ferramentas relacionadas no DocGerador

Ver todas as ferramentas