Gerador de Declaração de Estado Civil Grátis
Declare seu estado civil, com cônjuge e regime de bens quando houver, para cadastros, contratos e matrículas.
DECLARAÇÃO DE ESTADO CIVIL
Eu, [nome completo], DECLARO, para os devidos fins, que me encontro na condição de solteiro(a).
Declaro que as informações acima são verdadeiras e assumo total responsabilidade pela sua veracidade, ciente de que a declaração falsa pode configurar falsidade ideológica, com as consequências civis e penais previstas em lei.
Finalidade: Comprovação de estado civil
[Cidade], [data].
A declaração de estado civil é um documento simples e frequente: ela informa, sob responsabilidade de quem assina, se a pessoa é solteira, casada, vive em união estável, é divorciada ou viúva. É pedida em cadastros de empresas, abertura de conta, matrícula escolar, concursos, contratos de locação, planos de saúde e processos administrativos — especialmente quando não se quer ou não se pode apresentar a certidão original. Neste gerador você escolhe o estado civil, informa o regime de bens quando houver casamento ou união estável e o nome do cônjuge, e o documento sai pronto, com texto formal e espaço para assinatura. Gratuito, sem cadastro e com o PDF gerado no seu navegador, sem enviar dados pessoais a nenhum servidor.
Como preencher este documento passo a passo
- 1
Identifique o declarante
Informe o nome completo e o CPF de quem assina a declaração. É essa pessoa que assume a responsabilidade pela veracidade da informação declarada.
- 2
Escolha o estado civil
Selecione entre solteiro(a), casado(a), união estável, divorciado(a) e viúvo(a). Use a condição atual, e não a que consta em documentos antigos — se houve divórcio, o estado é divorciado.
- 3
Informe cônjuge e regime de bens
Para casado(a) ou união estável, preencha o nome do cônjuge e o regime de bens (comunhão parcial, comunhão universal, separação total ou participação final nos aquestos). Esses dados costumam ser exigidos em contratos e financiamentos.
- 4
Diga a finalidade
Indique onde a declaração será usada: cadastro em empresa, abertura de conta, matrícula escolar, locação de imóvel. Muitos destinatários só aceitam o documento com finalidade explícita.
- 5
Assine e entregue
Baixe o PDF, imprima e assine à caneta. Alguns órgãos pedem cópia do documento de identidade junto da declaração; outros exigem firma reconhecida. Confirme a exigência antes de entregar.
Exemplo de declaração de estado civil preenchida
“DECLARAÇÃO DE ESTADO CIVIL — Eu, Patrícia Gomes de Araújo, portadora do CPF nº 123.456.789-00, DECLARO, para os devidos fins, que me encontro na condição de casada, casada com Ricardo Alves de Araújo, sob o regime de comunhão parcial de bens. Declaro que as informações acima são verdadeiras e assumo total responsabilidade pela sua veracidade, ciente de que a declaração falsa pode configurar falsidade ideológica, com as consequências civis e penais previstas em lei. Finalidade: cadastro em plano de saúde. Belo Horizonte, 18/03/2026.”
Perguntas Frequentes (FAQ)
Não. A certidão de nascimento, casamento ou averbação de divórcio é o documento oficial. A declaração é uma afirmação da própria pessoa, aceita em muitos cadastros por praticidade, mas pode ser recusada quando o destinatário exige prova documental.
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